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out

STF confirma jurisprudência do TST sobre estabilidade da gestante (10/10/2018)

O direito à estabilidade não depende de conhecimento prévio da gravidez. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão plenária desta quarta-feira (10), assentou que o desconhecimento da gravidez no momento da dispensa da empregada nã...

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