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Informe sobre o funcionamento do TRT-PE em dezembro de 2016 e janeiro de 2017

Os prazos processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) ficarão suspensos de 20 de dezembro de 2016 a 20 de janeiro de 2017, conforme o previsto na Resolução Administrativa nº 02/2016 (link para pdf) e em consonância com o novo Código de Processo Civil. Nesse intervalo, não haverá audiências nem julgamentos nas unidades judiciárias de 1ª e 2ª instâncias. 

O recesso forense ocorre entre 20 de dezembro e 06 de janeiro. Durante esse período os casos urgentes serão atendidos pelo plantão judiciário, mediante contato pelos telefones (81) 9.8773-4995 – para as ações da primeira instância – e (81) 9.8773-4996 – da segunda. A Ordem de Serviço TRT – GP n.º 92/2016 (link para pdf) traz informações sobre o referido recesso, feriados e pontos facultativos do exercício de 2017.

De 09 a 13 de janeiro ocorre a inspeção geral. O atendimento permanece suspenso, mas o magistrado de cada unidade ficará responsável por analisar petições que tenham caráter de urgência ou relevância, bem como por realizar conciliações.

As Secretarias das Turmas, Pleno e das Varas do Trabalho voltam a abrir ao público a partir do dia 16, mas sem audiências ou sessões até o dia 20 de janeiro, conforme previsão do CPC. Nesse período o TRT-PE promove o Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrados.

Núcleo de Conciliação do 1º grau: Não funcionará no recesso forense, de 20 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017, mas será aberto ao público durante o período de inspeções: de 09 a 13 de janeiro, no horário das 8h às 12h. Na última semana de suspensão dos prazos, 16 a 20 de janeiro, o Núcleo estará restrito a trabalhos internos, não havendo atendimento ao público.

Calendário:

20/12/16 a 06/01/17 Recesso forense – os casos urgentes serão resolvidos pelo plantão judiciário;

09/01/17 a 13/01/17 Inspeções gerais – o atendimento continua suspenso, mas caberá ao magistrado de cada unidade realizar conciliações e analisar petições que tenham caráter de urgência ou relevância. O Nucleo de Conciliação funcionará com atendimento ao público das 8h às 12h;

16/01/17 a 20/01/17 Continuação da suspensão dos prazos processuais iniciada em 20 de dezembro, bem como de audiências e sessões de julgamento, mas com atendimento ao público, em obediência ao que determina o novo CPC.

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